Regulamento de uso

< p>Este documento contém Informações Legais importantes e fundamentais para utilização deste site:

Este site é fornecido ao usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos) sem qualquer obrigação ou compromisso de desempenho por parte da TOCA DO MÚSICO; o acesso ao site depende da funcionalidade simultânea de diversos fatores, alguns alheios ao controle da TOCA DO MÚSICO, tais como a interação de servidores e serviços de telecomunicações de terceiros, a adequação dos equipamentos do Usuário, etc.. Neste sentido, NÃO É DE RESPONSABILIDADE DA TOCA DO MÚSICO QUALQUER INDISPONIBILIDADE NOS SERVIÇOS POR FALHAS QUE FUJAM AO CONTROLE E DILIGÊNCIA DA TOCA DO MÚSICO, TAIS COMO FALHAS NAS OPERADORAS INTERCONECTADAS À REDE, EVENTOS DE FORÇA MAIOR E CASO FORTUITO, ENTRE OUTROS.

A TOCA DO MÚSICO NÃO SE RESPONSABILIZA POR PERDAS E DANOS CAUSADOS PELA UTILIZAÇÃO IRREGULAR DO SEU SITE, OU PELA UT ILIZAÇÃO INADEQUADA DOS EQUIPAMENTOS PELO USUÁRIO, EXCLUINDO DA RESPONSABILIDADE DA TOCA DO MÚSICO, AINDA, A OCORRÊNCIA DE EFEITOS DE CASO FORTUITO E FORÇA MAIOR.

O Usuário se compromete a fornecer dados e informações verdadeiras. Assim, o Usuário garante a autenticidade de toda informação ou dado fornecido na utilização do site da TOCA DO MÚSICO, se responsabilizando por qualquer inexatidão que venha a causar prejuízos à TOCA DO MÚSICO ou terceiros, se obrigando, ainda, a manter seus dados e informações constantemente atualizadas, sempre que houver alterações.

Ao realizar operações dentro do site da Toca do Músico, ou efetuar seu cadastramento para utilizar serviços de acesso restrito, o Usuário estará expressamente aderindo ao Regulamento de Privacidade do TOCA DO MÚSICO, que poderá ser consultado no endereço nesta mesma página, a ele se vinculando.

Embora a TOCA DO MÚSICO empregue seus melhores esforços, considerando a vulnerabilidade dos sistemas informáticos, e o constante avanço da tecnologia de invasões, A TOCA DO MÚSICO NÃO SE RESPONSABILIZA POR ATOS DE TERCEIROS QUE LOGREM ÊXITO EM COLETAR OU UTILIZAR, POR QUAISQUER MEIOS, DADOS CADASTRAIS E INFORMAÇÕES DISPONIBILIZADAS PELO USUÁRIO AO SITE DA TOCA DO MÚSICO.

O acesso a áreas restritas dentro do site da TOCA DO MÚSICO somente é permitido a Usuários devidamente cadastrados, utilizando seu nome de acesso (login, apelido) e senha, sendo tais áreas consideradas fechadas. Neste sentido, o Usuário fica ciente, que se alguma falha no sistema for encontrada que permita seu acesso a qualquer área restrita do site da TOCA DO MÚSICO, ainda que por mera tentativa e erro de acerto de senha, incidirá tal Usuário em sanções civis e criminais decorrentes de sua conduta, especialmente como incurso nos crimes previstos na Lei 9.296, de 24 de julho de 1996.< br />
Da mesma forma, é proibido ao Usuário utilizar qualquer serviço ou produto disponibilizado pela  TOCA DO MÚSICO para cometer e/ou tentar cometer atos que tenham como objetivo:

(a) obter acesso não autorizado a outro computador, servidor, ou rede;
(b) interromper serviço, servidores, ou rede de computadores através de qualquer método ilícito;
(c) burlar qualquer sistema de autenticação ou de segurança;
(d) vigiar secretamente terceiros;
(e) acessar informações confidenciais, de qualquer natureza, tais como nome de usuários (usernames) ou senhas de acesso (passwords) de outro usuário da Internet que esteja vulnerável;
(f) acessar informações financeiras, ou que possam causar prejuízos a qualquer pessoa, como, por exemplo, números de cartões de crédito, contas bancárias, etc, entre outros atos, a estes não se limitando.

O Usuário fica ciente que, sempre que fundado em indício de ato ilícito, e solicitadas, por qualquer interessado, informações sobre a propriedade de um registro do usuário no site da TOCA DO MÚSICO, será lícito à TOCA DO MÚSICO fornecer os dados do Usuário, a seu exclusivo critério, sem que tal ato constitua qualquer violação de sigilo. A TOCA DO MÚSICO não possui qualquer controle, vínculo ou responsabilidade com relação aos endereços ou informações de terceiros veiculadas. Em vista disso, você, Usuário (aquele que acessa e utiliza o site e seus recursos), fica ciente que a TOCA DO MÚSICO não declara nem garante a exatidão ou confiabilidade de quaisquer informações, conteúdos ou propagandas contidos.

A TOCA DO MÚSICO não garante a ausência de vírus ou outros elementos nocivos que possam produzir alterações em seu sistema informático (software e hardware) nos Serviços prestados por terceiros, disponíveis através deste site, pois A TOCA DO MÚSICO não exerce nenhuma verificação prévia sobre estes. Da mesma forma, a  TOCA DO MÚSICO não garante a ausência de qualquer elemento nocivo nos documentos eletrônicos e arquivos que venham a ser instalados em seu sistema informático a partir destes sites de terceiros. Assim, FICA A TOCA DO MÚSICO EXCLUÍDA DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM SER CAUSADOS NAS HIPÓTESES ACIMA.

O Usuário reconhece e concorda que qualquer informação, dado, texto, software, música, som, fotografia, gráfico, vídeo, mensagem ou qualquer outro material, seja ele veiculado publicamente ou transmitido privativamente através do Serviço será de total responsabilidade da pessoa física ou jurídica que forneceu originariamente o Conteúdo, que pode conter inexatidões, ou não ser mais válido.

O Usuário reconhece e concorda, ainda, que é expressamente proibida a utilização de "deep-linking" (link a partir de qualquer site de internet diretamente a uma página específica dentro do site da TOCA DO MÚSICO), sendo permitida somente a inclusão de links para a página inicial do site da TOCA DO MÚSICO, desde que o site que incluir o link desenvolva atividades lícitas, e não seja ofensivo à honra e reputação da TOCA DO MÚSICO, de qualquer forma. O Usuário reconhece e concorda que também não poderá inserir frames em conjunto com as páginas do site da TOCA DO MÚSICO (exibir conteúdo d, exibindo em qualquer parte da tela - superior, inferior ou lateral - parte de um terceiro site). A violação de tais disposições acarretará ao Usuário as penalidades previstas na legislação vigente, em especial o pagamento de indenização por perdas e danos e enriquecimento sem causa (Código Civil, artigos 884 e 885), sem prejuízo de responsabilidade criminal, como incurso nas penas do artigo 195, da Lei 9.279/96.

Reconhecendo o alcance mundial da Internet, o Usuário concorda em cumprir qualquer legislação do local onde ele está situado que disponha sobre a conduta de Usuários na rede ou sobre Conteúdos aceitáveis, bem como as leis vigentes na sede da TOCA DO MÚSICO, no Brasil.

Para utilizar o site d a TOCA DO MÚSICO, os Usuários deverão ser maiores de 18 (dezoito) anos, e civilmente capazes, nos moldes da legislação civil vigente no Brasil. No caso de ser constatado qualquer dano cometido por agentes total ou relativamente incapazes, com ou sem permissão de seus pais, tutores ou representantes legais, estes serão responsáveis por todos os atos praticados pelos menores.

TODAS E QUAISQUER NEGOCIAÇÕES COM TERCEIROS QUE OCORRAM NO SERVIÇO OU ATRAVÉS DELE DAR-SE-ÃO AO INTEIRO RISCO DO USUÁRIO. O USUÁRIO (AQUELE QUE ACESSA E UTILIZA O SITE E SEUS RECURSOS) CONCORDA NA OBRIGAÇÃO DE INDENIZAR, EM AÇÃO REGRESSIVA, QUALQUER PREJUÍZO CAUSADO A TOCA DO MÚSICO EM DECORRÊNCIA DE AÇÕES QUE ENVOLVAM ATOS DO USUÁRIO.

Os conteúdos das telas da TOCA DO MÚSICO, assim como os programas, bancos e bases de dados, redes, arquivos, e quaisquer outras criações autorais e intelectuais dos prepostos daTOCA DO MÚSICO são de propriedade exclusiva da TOCA DO MÚSICO, e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais, sendo vedada sua cópia, reprodução , ou qualquer outro tipo de utilização, ficando os infratores sujeitos às sanções civis e criminais correspondentes.

Todas as marcas, nomes comerciais ou sinais distintivos de qualquer espécie que são publicados neste site são propriedade da TOCA DO MÚSICO ou terceiros, sem que o uso ou acesso ao site possa ser entendido como atribuição de direitos para que o Usuário possa citar as tais marcas, nomes comerciais e sinais distintivos.

O Usuário concorda em manter sigilo sobre todas as informações que venha tomar conhecimento em virtude da utilização dos serviços disponíveis neste site, o que deverá permanecer em vigor e vincular legalmente as partes, sob pena de pagamento de indenização por perdas e danos, sem prejuízo da responsabilidade criminal e civil.

A TOCA DO MÚSICO reserva-se o direito de, a seu exclusivo critério, a qualquer tempo e sem aviso prévio, modificar ou alter ar este contrato, razão pela qual recomenda-se ao Usuário, quando for utilizar os serviços da TOCA DO MÚSICO, que proceda de forma habitual à leitura das condições vigentes à época de seu acesso. A utilização dos serviços da TOCA DO MÚSICO pelo Usuário implicará na irrestrita aceitação das condições fixadas, incluindo as alterações que porventura venham a ser realizadas.

Caso o Usuário identifique qualquer material ofensivo, ilegal, ou atentatório à moral e aos bons costumes, disponibilizado por outro Usuário da TOCA DO MÚSICO nos conteúdos sobre os produtos e/ou o site da TOCA DO MÚ SICO, poderá, imediatamente comunicar a TOCA DO MÚSICO, através do envio de e-mail ao endereço contato@tocadomusicors.com.br, para que possa apurar a denúncia, ficando a TOCA DO MÚSICO isenta de qualquer responsabilidade por tais materiais, vez que sua veiculação é realizada diretamente pelos Usuários, sem qualquer intervenção ou controle da TOCA DO MÚSICO. O mesmo procedimento deverá ser adotado pelo Usuário que identifique conteúdo veiculado por outros Usuários da TOCA DO MÚSICO que violem seus direitos à honra, imagem e reputação, ocasião em que também não surtirá a TOCA DO MÚSICO qualquer responsabilidade por aquela conduta do seu Usuário, pelos mesmos motivos expostos acima.

As atividades desenvolvidas pela TOCA DO MÚSICO através deste site não são consideradas de risco, sendo inaplicável a responsabilidade objetiva disposta no artigo 927, parágrafo único, do Código Civil, o que o Usuário declara concordar, neste ato.

O Usuário entende e expressamente autoriza que a TOCA DO MÚSICO utilize artifícios técnicos conhecidos como "cookies", ou semelhantes, para acessar informações sobre a conta do usuário a fim de oferecer um serviço melhor e mais personalizado. O Usuário tem a possibilidade de configurar seu navegador para ser avisado, na tela do computador, sobre a recepção dos "cookies" e para impedir a sua instalação no disco rígido. As informações pertinentes a esta configuração estão disponíveis em instruções e manuais do próprio navegador. Para utilizar os serviços TOCA DO MÚSICO não é necessário que o Usuário permita a recepção de "cookies" enviados pela TOCA DO MÚSICO, sem prejuízo de que, em tal caso, será necessário que o Usuário se registre a cada vez que acessar uma área do site que requeira identificação prévia. Sempre que a opção que impeça a instalação dos "cookies" não tenha sido ativada, o Usuário poderá pesquisar o disco rígido de seu computador conforme as instruções do próprio navegador, e remover manualmente quaisquer "cookies". 

Este contrato será regido, interpretado e executado de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro da Comarca de Porto Alegre, Capital, no Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. Você consente expressamente com a competência desse juízo, e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser. Por este instrumento, você renuncia, ainda, a qualquer direito de fazer objeção ao foro ou à jurisdição, com base no princípio do desaforamento, ou por qualquer outro motivo.